domingo, 24 de novembro de 2013

Biometria: mais da metade dos 13 milhões de eleitores já foram recadastrados

Mais da metade dos 13,6 milhões de eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal que foram convocados na terceira fase do recadastramento biométrico já regularizaram a sua situação na Justiça Eleitoral. Dados atualizados nesta quinta-feira (21) somam novos 7.750.165 (56,62%) votantes aptos a serem identificados por meio das digitais nas Eleições 2014. Apenas Alagoas e Sergipe não participam desta etapa do recadastramento, pois a revisão já fora concluída nesses Estados.
Em percentual, Roraima é o Estado que já recadastrou mais eleitores: 82,45%, o que corresponde a 151.941 atendimentos. No entanto, em número absoluto, o Distrito Federal atendeu a maior quantidade de eleitores, tendo em vista que já recadastrou 1.173.953 (62,98%) dos 1.863.883 votantes.
No Distrito Federal, está sendo realizado o recadastramento de todos os eleitores. Além de Brasília, outras nove capitais participam do recadastramento: Rio Branco-AC, Macapá-AP, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN, Boa Vista-RR e Palmas-TO.
A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito geral de 2014 é recadastrar cerca de 16 milhões de eleitores até o final de março. Para tanto, o recadastramento biométrico pode ser ampliado para outros municípios, além das 397 cidades já previstas.
O objetivo é que, em 2014, mais de 23 milhões de eleitores de municípios de todos os Estados brasileiros sejam identificados pelas impressões digitais antes de votar na urna eletrônica. A tecnologia confere ainda mais segurança ao processo eleitoral, uma vez que cada pessoa possui digitais únicas e, por isso, a fraude na identificação se torna tecnicamente inviável.
Histórico
O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor foi iniciado em 2007, com foco nas eleições de 2008, sendo recadastrados eleitores das seguintes cidades: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Nas eleições municipais de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores votaram utilizando essa nova tecnologia de identificação de dados.
GA/LC, SP

Edital de Inscrição de Juízes Eleitorais

Publicação de editais destinados a divulgar o término de biênio dos Juízes Eleitorais de 1º grau da capital e das comarcas do interior do Estado, dotadas com mais de duas Varas de Justiça, sendo disponibilizado o edital e o formulário de inscrição a ser preenchido pelos Senhores(as)Juízes(as)de Direito, interessados em concorrer ao preenchimento de futuras vagas, por força do sistema do rodízio bienal utilizado nos procedimentos que norteiam a designação de magistrados para o exercício da função perante os referidos Juízos Eleitorais, observados os critérios estabelecidos na Resolução TSE 21.009/2002 e Resolução TRE/AM n. 07/2011, como alterações posteriores.
DataNomeArquivo
08/11/2013 16:54EditalPDF
08/11/2013 17:54Formulário de InscriçãoDOC

TRE/AM lança o iPleno Online

O iPleno Online permite que você acompanhe o andamento das sessões plenárias deste tribunal, exibindo informações sobre os processos da pauta à medida que vão sendo julgados.
Para acessar clique aqui

TRE/AM NEGA PROVIMENTO EM AIJE DO PREFEITO DE ALVARÃES

O Pleno do TRE/AM negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral da 60ª  Zona da Comarca de Alvarães, veja abaixo o Acórdão:

Acórdão