quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Mais de um milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado em todo o Brasil
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
TSE anula cassação do mandato do prefeito de Sena Madureira-AC
5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a cassação dos mandatos do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e seu vice, Jairo Barbosa. Para a maioria dos ministros do TSE, não há provas robustas no processo que justifiquem a perda do mandato do prefeito e vice.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Ministro Ricardo Lewandowski é parabenizado por recondução ao TSE
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Com acervo de mais de 2.600 obras, biblioteca do TRE-MT atende público externo
Unimontes recebe inscrições para curso de pós-graduação em Direito Eleitoral
Como forma de ampliar as áreas de atuação dos profissionais que integram o setor jurídico, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) oferecerá neste semestre o curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Eleitoral. As atividades serão dirigidas especialmente para advogados, juízes, promotores, defensores públicos, cientistas sociais e políticos, além de assessores municipais. As inscrições estão abertas desde o dia 12 de janeiro e podem ser feitas na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no campus-sede, das 9 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. As aulas serão iniciadas tão logo as vagas (30) disponíveis sejam preenchidas. Serão abordados e discutidos relevantes aspectos que norteiam o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as nuances específicas acerca do Direito Eleitoral como instrumento de consolidação do Estado Democrático de Direito. O interessado precisará apresentar cópia da carteira de identidade, do título de eleitor e do CPF, além de uma taxa de inscrição.